As políticas Europeias para o Espaço pretendem responder a três tipos de necessidades: 1) social, ao proteger o bem-estar dos cidadãos e do ambiente e ao garantir a sua segurança; 2) económica, ao dinamizar a inovação, a cooperação industrial, a competitividade e a criação de emprego; 3) estratégica, ao garantir a autonomia política e económica da Europa.

O 7ºPQ estruturou o tema Espaço em 3 pilares: GMES (Global Monitoring of Environment and Security), SSF (Strengthening Space Foundation) e CCA (Cross Cutting Activities), com um orçamento de 1400 M€ para 2007-2013, incluindo 710 M€ para a ESA. Dos restantes 690 M€, cerca de 470 M€ foram já atribuídos nos 4 concursos realizados até 2010, nos quais as entidades portuguesas obtiveram mais de 8 M€ (1,78%), aferindo a grande qualidade e dinamismo do sector.

A Comissão Europeia elegeu o sector espacial e a colaboração com a ESA como essenciais para a estratégia Europa 2020 e a União Europeia irá continuar a investir no sector no futuro através do Programa Quadro 2014-2020 (Horizon 2020) e dos 2 programas operacionais já iniciados, GMES e GALILEO.

Até 23 de Novembro de 2011 estará aberto o 5º concurso do tema Espaço, ao qual podem concorrer consórcios internacionais compostos por Entidades Públicas, Universidades, Instituições de I&D e Empresas, nomeadamente as PME, que têm verbas reservadas. O orçamento é de 84M€, para tópicos de segurança, gestão de emergências, alterações climáticas, apoio a utilizadores GMES, tecnologias e ciências espaciais, apoio a PMEs, e estudos de apoio à política espacial. Para mais detalhes, consulte o site do GPPQ e contacte os NCP do tema.

Eduardo Maldonado