O Horizonte 2020, como os Programas-Quadro anteriores, oferece várias modalidades de instrumentos e de financiamento, referidas nos textos dos concursos, ou outros documentos oficiais, por siglas só decifráveis por quem esteja muito familiarizado com a linguagem do programa ou até de outros instrumentos de política europeia para a investigação e a inovação. Verá, assim, referências a PPP, P2P, JTI, JPI, ETP, EIT, EIP, ERC, ERA-NET, TFEU, TRL; IP, STREP, NoE, IA, RIA, CSA, MSCA, PCP… a lista seria demasiado longa e cansativa...

Mas não se preocupe. Os NCPs do GPPQ estão ao dispor para o esclarecer sobre todos os detalhes: não hesite em contactá-los sempre que tiver dúvidas.

Destacamos um conjunto de siglas ligadas às tipologias de projeto e que são determinantes para saber encontrar o que procura. Para além das bolsas Marie Curie (agora designadas por Marie Sklodowska-Curie Actions – MSCA) e do European Research Council (o famoso ERC), ligadas à Ciência Excelente (investigação fundamental), os instrumentos de financiamento mais comuns que convém saber distinguir à primeira leitura, são apenas três:

• Research and Innovation Actions (RIA) – São projetos de investigação em colaboração, tradicionalmente associados aos programas europeus. São financiados a 100%, acrescendo um custo indireto (overhead) automático de 25% (valor fixo não negociável) e correspondem aos níveis TRL (Technology Readiness Level) 4- 6, em contraste com a investigação fundamental (TRL 0-3, mais longe do mercado).

• Innovation Actions (IA) – são projetos em colaboração, tipo projetos de demonstração e linhas pilotos, onde o papel da investigação e desenvolvimento é menor ou mesmo residual. O TRL será de 7 a 8 (TRL 9 ou superior é um protótipo ou produto pronto a entrar no mercado). São financiados a 70%, acrescendo um custo indireto (overhead) automático de 25% (valor fixo não negociável).

• Coordination and Support Actions (CSA) – são estudos de apoio a formulação ou implementação de políticas ou ao funcionamento de redes (como as antigas Networks of Excellence – NoE). Funcionam também, geralmente, num consórcio internacional de, pelo menos, 3 parceiros de 3 Estados Membros ou Associados. São financiados a 100%, acrescendo um custo indireto (overhead) automático de 25% (valor fixo não negociável).

Há ainda outras modalidades de financiamento, como os prémios, os tenders, ou os novos Pre-Commercial Procurement (PCP). Os PCP existiam já no 7ºPQ mas eram ainda pouco utilizados. No H2020, a sua utilização será maior e, nesta Newsletter, damos-lhe um exemplo de um primeiro projeto PCP em que participa uma entidade portuguesa.

Não queremos que perca qualquer oportunidade de participação no H2020 mas, se estiver bem familiarizado com os três instrumentos acima descritos, com ERC e as bolsas MSCA, estará habilitado a participar em mais de 90% do H2020.

E não se esqueça! Os custos que, no 7ºPQ, eram apenas financiados parcialmente,  a 50% ou 75% (só eram cobertos a 100% os recursos humanos para atividades de gestão e de coordenação), passaram a ser financiados a 100% no Horizonte 2020 para todas as instituições não lucrativas, quer sejam públicas ou privadas. Assim, as despesas com pessoal permanente ou não-permanente serão integralmente financiadas, o que permite a contratação de pessoal sem custos acrescidos para os centros de investigação e universidades. Para as demais entidades, nomeadamente para as empresas, há também cobertura de custos a 100% em projetos de investigação e inovação e, só nos projetos de inovação, a taxa de reembolso baixa para os 70%.