ABC4EU

Call
FP7-SEC-2012

Tipo de Projeto
Cooperação - Segurança

Financiamento Total (contribuição UE)
custo total: 17.884.187,00€/ contribuição financeira da UE: 12.914.863,00€
contribuição para PT: 2.108.477,00€.

Duração
36 meses

Participantes PT
PT: Visionbox, João Sena
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (MAI)

Consórcio
ES  | PT | FI | UK | DE | IT | EE |RO

O projeto ABC4EU tem como objetivo identificar os requisitos para um sistema de portas automáticas de fronteira de âmbito Europeu, integrado, interoperável e que respeite os direitos humanos. O projeto terá em conta a experiência adquirida com protótipos e pilotos de projetos anteriores, as necessidades futuras identificadas nos workshops sobre “Fronteira Inteligente da FRONTEX” e outras iniciativas nacionais de países da UE. Será dada uma atenção muito especial aos direitos dos cidadãos, à privacidade e outros aspetos éticos relacionados.

O ABC4EU incidirá na necessidade de harmonização no design e nas caraterísticas operacionais de portas ABC (Automatic Border Control), dando especial atenção a todas as potencialidades dos passaportes de segunda geração da UE e de outros documentos de viagem habitualmente aceites. Além disso, serão testadas no projeto novas funcionalidades de EES (Entry-Exit System) e RTP (Registered Traveller Programme). Será ainda desenvolvido um conceito de gestão da fronteira a nível da UE para teste e avaliação por utilizadores finais.

O ABC4EU pretende realizar uma validação do sistema em 2 passos: os sistemas ABC atualmente usados em vários Estados Membros, em todos os tipos de fronteiras (aeroportos, portos e fronteiras terrestres), serão melhorados com protótipos que incluam funcionalidades de RTP e EES no prazo de dois anos. As lições aprendidas com este primeiro passo serão aplicadas para um segundo e último teste antes do final do 3º ano do projeto.