Horizonte Europa
O novo Programa-Quadro com 95,5 mil milhões € para investigação e inovação
A 11 de dezembro de 2020 a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram ao acordo político do Horizonte Europa, o maior programa transnacional de financiamento de investigação e inovação. O Horizonte Europa terá um orçamento de cerca de 95,5 mil milhões €, a preços correntes.
O acordo político alcançado a 11 de dezembro de 2020 será ainda sujeito à sua aprovação formal pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Desde o Acordo provisório alcançado em março de 2019 a Comissão tem vindo a desenvolver a implementação do Horizonte Europa de forma a que os primeiros Programas de Trabalho sejam lançados na primavera de 2021.
Orçamento do Horizonte Europa
Calendário das negociações do Horizonte Europa
A 7 de junho de 2018, a Comissão Europeia publicou a proposta (Regulamento e Programa Específico) para o próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação, Horizonte Europa (HE) (1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027).
As negociações do Horizonte Europa iniciaram-se logo após a publicação da proposta da Comissão Europeia. Os conteúdos foram discutidos entre o Conselho e a Comissão Europeia e, entre esta e o Parlamento Europeu. Entre março e abril de 2019, e após meses de negociações entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu, os colegisladores acordaram os conteúdos do Regulamento, incluindo as regras de participação e disseminação, e o Programa Específico relativo à execução do próximo Programa-Quadro de I&I, Horizonte Europa (2021-2027) mas ficaram ainda por discutir alguns artigos tais como o orçamento, as sinergias e a cooperação internacional.
As negociações progrediram durante o ano de 2020 e a 11 de dezembro atingiu-se o Acordo político que permite avançar para a adoção do Regulamento e do Programa Específico do Horizonte Europa.
As versões provisórias dos documentos que definem o Horizonte Europa, e que resultam das negociações entre os colegisladores, estão disponíveis online. Saliente-se que estas não são as versões finais dos documentos pois ainda não foram formalmente adotadas.
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Junho 2018COM lança proposta do Horizonte Europa.
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Março 2019Co-legisladores chegam a acordo sobre o Horizonte Europa
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Junho - Setembro 2019Consulta online para o planeamento estratégico 2021-2024
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Setembro 2019Co-criação do programa nos R&I Days
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Primavera 2020Conclusão do planeamento estratégico
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Primavera - Outono 2020Desenvolvimento dos Programas de Trabalho 2021-2022
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Inicio - 2021Lançamento do Horizonte Europa
Regulamento do Horizonte Europa (ST14239/2020, de 18/12/2020)
Programa Específico do Horizonte Europa (ST11256/2020 de 29 set 2020)
A sua participação na discussão do Horizonte Europa, Pilares II e III
A informação relativa ao Horizonte Europa está disponível nos documentos publicados pela Comissão Europeia.
Participe na discussão fazendo chegar a sua opinião aos organismos nacionais que coordenam a posição nacional no desenho das prioridades de I&I para 2021-2027.
Como é que me posso envolver?
Convidamos todos os interessados em participar na discussão, dos Pilares II e III a inscreverem-se aqui no Grupo nacional de apoio à discussão do Horizonte Europa.
