Horizonte 2020

Orçamento: 2,84 mil milhões EUR (2014 – 2020)

No pilar de liderança industrial o Horizonte 2020 inclui o tema Acesso a Financiamento de Risco, tema autónomo de desenvolvimento de instrumentos de financiamento de actividades de investigação e Inovação, com potencial capacidade de retorno, isto é actividades de mercado.

As actividades deste tema são materializadas na iniciativa InnovFin – Financiamento da UE para Inovadores, que inclui soluções de dívida (empréstimos e garantias) e de capital (equity) nas áreas prioritárias europeias em política de investigação e inovação, para um mais diversificado conjunto de actores.

Esta iniciativa pretende completar a oferta de subvenções dadas no Horizonte 2020, e desta forma complementar o ciclo de investimento em investigação e inovação. Nos seus mais diversos instrumentos são financiadas despesas com I&DT, despesas de capital (infra-estruturas físicas e protótipos), despesas em inovação, incluindo despesas comerciais.

Esta iniciativa é lançada pela Comissão Europeia sendo a implementação destes instrumentos efectuada pelo Banco Europeu do Investimento (BEI) e Fundo Europeu de Investimento (FEI), e outros intermediários financeiros. Para iniciativas de maior dimensão o processo é intermediado directamente pelo BEI, sendo que a operacionalização de iniciativas de menor dimensão (7.5M€ para os instrumentos de dívida), para iniciativas de menos dimensão o processo é efectuado por intermediários financeiros, tais como bancos, sociedades de capital de risco, business angels, gestores de fundos entre outros. Os instrumentos destinados às PME estarão na sua janela do FEI intimamente ligados com a fase 3 do Instrumento para as PME.

Atividades (linhas investigação e Inovação)

Mecanismo de Dívida

(Mecanismo Financeiro de Partilha de Risco - RSFF)

O InnovFin Grandes Projetos e o InnovFin Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização são duas iniciativas que vieram dar lugar ao RSFF, instituído em 2007 pela Comissão Europeia (pelo 7º Programa Quadro de I&DT da CE) conjuntamente com o Banco Europeu do Investimento (BEI). Estes instrumentos de financiamento destinam-se a projetos de I&DT e Inovação que tenham um grau de risco que não permita o seu financiamento fácil no mercado de crédito bancário. O InnovFin Grandes Projetos e InnovFin Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização concede empréstimos e garantias a projetos de risco elevado e com taxas de juro muito favoráveis.

Estes instrumentos fornecem condições de financiamento e garantias para o investimento de risco na investigação e inovação. Apesar de ser parte do Horizonte 2020, o InnovFin Grandes Projetos e InnovFin Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização podem financiar/complementar financiamento de qualquer projeto que se enquadre nos objectivos da estratégia Europa 2020, entre os quais os projectos europeus (Ex. Programa Quadro, EUREKA, COST, EUROSTARS, etc.), projetos nacionais (Fundos Estruturais), ou mesmo projetos individuais com valor acrescentado europeu.

Este instrumento tem comparticipação equitativa do BEI e da Comissão Europeia (CE) através do seguinte mecanismo:

O InnovFin Grandes Projetos e InnovFin Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização são instrumentos que estão já abertos em permanência e funcionam na base do “first come first served”.

O InnovFin Grandes Projetos foca-se nos projectos de grande dimensão, ou seja em projectos entre 25M€ e 300M€ e o InnovFin Financiamento ao Crescimento das Empresas de Média Capitalização foca-se seja em projectos com um pedido de financiamento entre 7,5M€ e 25M€.

Este instrumento, vai dar seguimento ao Risk Sharing Instrument lançado em 2011, é um novo instrumento gerido conjuntamente pelo BEI e pela CE através do Fundo Europeu de Investimento (FEI, ou EIF em inglês), e irá permitir a entidades bancárias obterem garantias para a facilitação de financiamento e suporte para possíveis empréstimos e cobertura de risco a PME para projetos com forte componente inovadora e com montantes de financiamento entre 25.000€ e 7.500.000€.

Este novo instrumento tem por entidades-alvo PMEs e Mid Caps (empresas com menos de 500 trabalhadores) e irá fornecer as garantias necessárias aos bancos intermediários de modo a que estes possam facilitar empréstimos para o grupo alvo através do EIF. O EIF irá apoiar as entidades intermédias através do fornecimento de garantias (em troca de uma taxa) aos bancos intermediários, formalizado por Guarantee Agreements, e, também, em caso de default, o EIF cobre 50% do empréstimo ao banco intermediário.

A nível nacional este instrumento é disponibilizado pelo BPI, Novo Banco, Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos e Montepio Geral. Poderá obter mais informação sobre as diferentes linhas nos seguintes links:

BPI – Linha FEI Inovação III

Novo Banco - Linha de Crédito FEI Inovação III

Montepio Geral - Linha FEI - InnovFin Garantia a PME

Millennium BCP - Linha Millennium FEI Inovação

Caixa Geral de Depósitos – Linha Caixa Invest Inovação

Dadas as características atrativas deste instrumento, poderá interessar ao seu banco aceder a estas garantias, neste sentido está aberto o concurso de expressões de interesse para intermediários financeiros da SME Guarantee Facility no sitio do FEI.

Este é um novo instrumento que pretende fornecer as garantias necessárias aos bancos intermediários de modo a que estes possam facilitar empréstimos para o grupo alvo através do BEI. O BEI irá apoiar as entidades intermédias através do fornecimento de garantias (em troca de uma taxa) aos bancos intermediários, formalizado por Guarantee Agreements, e, também, em caso de default, o BEI cobre 50% do empréstimo ao banco intermediário.

A nível nacional este instrumento é disponibilizado pelo BPI. Poderá obter mais informação sobre as diferentes linhas nos seguintes links:

BPI – InnovFin Garantia para as Empresas de Média Capitalização

Este instrumento destina-se à análise de enquadramento de diversos instrumentos financeiros nas prioridades do Horizonte 2020 e da União da Inovação. Esta iniciativa pretende ajudar os intermediários financeiros, entidades do sector publico e privado (tais como PPPs, associações, entre outros) na preparação para o investimento dos projetos de grande dimensão que exigem importantes investimentos a longo prazo, bem como no aconselhamento com vista a melhorar as condições de acesso ao financiamento de risco para a investigação e inovação. Mais informação está disponível na página do instrumento - http://www.eib.org/products/advising/innovfin-advisory/.

InnovFin SME Venture Capital

Instrumento que irá apoiar a criação de fundos de capital de risco, em que o FEI irá participar como interveniente não maioritário (até 25%). Este mecanismo pretende facilitar um melhor acesso ao financiamento de risco (venture capital) para a actividade inicial (Early Stage).

Serão financiados cerca de 30 fundos que pretendem alavancar 1600M€ e que deverão apoiar empresas em fase precoce (early stage) que proporcionam capital de risco e/ou capital intermédio (mezzanine) a empresas individuais. Este instrumento tem sinergias com o Programa para a Competitividade das PME (COSME).

Este instrumento é implementado via intermediários financeiros na área do capital de risco.
http://www.eif.org/what_we_do/equity/single_eu_equity_instrument/innovfin-sme-vc/

A nível nacional este instrumento é disponibilizado pela Indico Capital com um fundo de cerca de 46M€ - https://www.indicocapital.com/

InnovFin Technology Transfer (InnovFin TT)

Nesta iniciativa o FEI apoia fundos de transferência de tecnologia operando nos estágios de pré-semente (incluindo prova de conceito) e de semente. Este instrumento tem um foco não exclusivo nas Key Emerging Technologies. O FEI irá participar como interveniente não maioritário (até 50%).

A nível nacional este instrumento é disponibilizado pela Armilar ventures com com um fundo de 60M€ - http://www.armilar.com.

InnovFin Business Angels

Nesta iniciativa piloto o FEI irá participar como co-investidor em investimentos de business angels e fundos de business angels que invistam nas fases semente e early stage. Este instrumento tem foco nas áreas do Horizonte 2020 com especial enfoque nas TIC. O FEI irá participar como co-investidor até 50%.

InnovFin Fund of Funds

A iniciativa InnovFin Fund of Funds faz parte da iniciativa InnovFin Equity e foca-se em investimentos de capital de risco e Fundos de fundos multi-stage. Este instrumento deverá ter no mínimo uma abrangência de 4 estados membros ou países associados. O FEI irá participar como interveniente não maioritário (até 25%).

Instrumentos Financeiros Horizonte 2020 - Acesso a Financiamento de Risco