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CE publica Guia Anotado do Grant Agreement e documentação adicional para calls 2021/22

No âmbito da estratégia de implementação do Horizonte Europa a CE publicou recentemente no Funding and tenders Portal, o Guia anotado do Grant Agreement, bem com o modelo de Grant Agreement para as Ações Marie Curie (Unit Cost Grant Agreement) e o modelo de Grant Agreement para os projetos financiados via lump sum. Ao mesmo tempo está já disponível a lista dos países associados ao Horizonte Europa. 

Na nova abordagem corporativa do Grant Agreement, é agora publicado o Guia Anotado do Grant Agreement, que se irá aplicar a todos os programas geridos diretamente pela Comissão Europeia. Estão, no entanto, previstas exceções para as particularidades do Horizonte Europa devidamente identificadas ao longo do documento. Esta é uma versão “pre-draft” e irá ser complementada ao longo da implementação do programa. Poderá consultar o documento no seguinte link. 

No Horizonte Europa dar-se-á continuidade a formas de financiamento simplificadoras tais como seja os custos unitários e os lump Sum. Neste sentido a CE publicou já o Grant Agreement para os custos unitários que serão essencialmente utilizados nas ações Marie Curie do Pilar 1 do Horizonte Europa, pode consultar o documento no seguinte link - . Ao mesmo tempo a CE irá utilizar a figura de lump sum em tópicos devidamente identificados nos vários Work Programmes do Horizonte Europa. Neste sentido está já presente no Funding and Tenders Portal o novo modelo de Grant Agreement para os Lump Sum.  

A CE publicou também a lista de países associados e países terceiros elegíveis a financiamento. As instituições dos países associados são automaticamente elegíveis a financiamento, nas mesmas condições que os estados-membros da UE. Neste sentido poderá consultar a lista de países associados ou em negociações de associação. 

Foi lançado recentemente o Horizon Europe Programme Guide, onde encontramos orientações estratégicas relativamente à estrutura, orçamento e prioridades políticas da Horizonte Europa e também detalhes na preparação de propostas, tais como questões de género, ética e integridade, questões de segurança, disseminação e comunicação, entre outros.   .